Marcio Pochmann: desafios e entraves ao desenvolvimento brasileiro

Ttrechos da entrevista dada por Marcio Pochmann, presidente do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a revista Caros Amigos

Tatiana Merlino – Queria que você falasse um pouco da última pesquisa do IPEA sobre a redução da pobreza extrema, quantas dessas metas foram atingidas? Quanto se deve ao “Bolsa Família”, quanto ao crescimento da economia? E queria saber também se com isso conseguimos superar o ciclo da pobreza?

Marcio Pochmann – Nós estamos iniciando o século 21 com problemas do século 19, nós estamos ainda com problemas de países subdesenvolvidos, pois país desenvolvido não tem pobreza, pobreza extrema, tem pobreza relativa, tem outras formas de manifestação da pobreza. Nós estamos atingindo este patamar de ter no horizonte o fim da pobreza extrema de forma tardia porque pelo patamar econômico que o Brasil atingiu já nos anos 70, início dos anos 80, já não era adequado ter indicador de pobreza como ainda tinha. A Constituição de 88 é a primeira Constituição que temos no Brasil que estrutura o estado de bem-estar social. A Constituição permite estabelecer as chamadas estruturas verticais, no caso da educação, da saúde, do trabalho, da assistência, da previdência. Hoje nós temos uma estrutura de estado de bem-estar social próxima à estrutura europeia de estado de bem-estar social. O sistema de saúde estruturado no Brasil é muito mais eficiente do que o sistema de saúde norte-americano, nosso sistema de saúde com 8% do PIB move essa massa gigantesca de pessoas, no caso dos EUA são 18% do PIB. Se você juntar os recursos públicos e privados e você tem um parte dos norte-americanos pobres que não tem acesso ao sistema de saúde, tanto é que foi feita a reforma agora, muito recente. Olhando o lado educacional, praticamente os 100 anos da república, de 1889 a 1988 foram ínfimos do que se esperava de uma educação republicana, a despeito dos discursos de que a educação é a base de um cidadão universal. A experiência democrática brasileira nos últimos 25 anos mostrou que o Brasil tem capacidade de resolver os problemas do presente que estão conectados com o passado, da forma que o Brasil teve a escravidão que gerou a desigualdade racial as questões vincula- das à desigualdade de gênero, questões relacionadas a crianças e adolescentes, problemas que estão vinculados à transição tardia que o Brasil fez da sociedade agrária para a sociedade urbano-industrial, pelos problemas que foram gerados pelo ciclo de expansão dos anos 30 aos anos 70 sem estarem associados a democracia. Nós tínhamos uma maioria política originária da revolução de30 e que vai até o fim dos governos militares até 82/83. Vai em uma convergência  política, como diz o Fiori, está preocupada em empurrar os problemas para frente, não vai resolver os problemas, então não vai resolver os problemas. Mas o crescimento econômico é o principal elemento da ascensão social e do engrandecimento do Brasil. Agora o enfrentamento dos problemas que estão vinculados à emergência do capitalismo urbano industrial não foram enfrentados. O Brasil não fez as reformas clássicas do capitalismo contemporâneo, não fez a reforma agrária, não fez a reforma tributária e não fez a reforma social. O Brasil tem uma estrutura fundiária hoje pior do que era nos anos 50 quando ganhou primazia a defesa da reforma agrária. Nós estamos falando de 60 anos de reforma agrária e a estrutura fundiária brasileira piorou, nós não enfrentamos a questão fundiária, da tributação, os pobres continuam pagando mais impostos, os ricos continuam pagando menos impostos. Qualquer país desenvolvido tem uma estrutura fundiária menos concentrada, uma estrutura tributária progressiva e não regressiva. O que avançou mais foi a estrutura social, o enfrentamento das questões do presente que se vinculam com as questões do passado. Estamos colhendo resultados muito importantes, tem a ver com a Constituição de 88, com melhor sofisticação e orientação das políticas sociais que se combinaram com o econômico no governo Lula. Mas, para nós, estamos gestando um novo ovo da serpente, cujo sinais de exclusão são muito maiores do que esses que nós conhecemos agora. São questões do presente que se vinculam com o futuro.

Hamilton Octávio de Souza – Quando você fala de sinais de exclusão, quais são estes sinais de exclusão?

Marcio Pochmann – O ovo da serpente que estamos gestando está estruturado em dois grandes eixos que estruturam as sociedades pós-industriais, que é para onde nós estamos indo muito rapidamente. O primeiro está vinculado à mudança demográfica, profunda mudança demográfica. Primeiro lugar porque há uma queda na taxa de fecundidade. Estamos hoje sem condição de repor a população, uma taxa de fecundidade de 1,8 filhos. Em 92 eram 2,8 filhos, mulheres brancas com mais escolaridade já estão com a taxa de fecundidade 0,9. Hoje o Brasil já é um país formado por não-brancos, em 2030 possivelmente teremos 2 a cada 3 não-brancos. Não falo isso por uma questão preconceituosa, falo isso por que os não-brancos são os mais vulneráveis no Brasil ainda hoje. E requerem uma política de atenção específica para este segmento. Segunda questão é que a partir de 2030 o Brasil terá uma situação inédita, que é a redução absoluta de sua nação. O número de nascidos será bem menor do que o número de pessoas que morrem. Em 2030, o Brasil terá possivelmente 207 milhões de brasileiros. Os demógrafos estimavam há 20 anos que em 2030 o Brasil teria cerca de 240 milhões de brasileiros, vamos chegar a 207 e em 2013 nós teremos uma redução absoluta da população. Ou seja, em 2040 é esperado que tenhamos 205 milhões. Isso abre uma outra discussão, para os militares, republicanos em geral a demografia sempre foi estratégica, hoje a questão da demografia está em segundo plano, nós estamos satisfeitos com 207 milhões de habitantes, o Brasil  precisa ter mais população ou menos população, o tamanho de uma economia está diretamente ligado ao tamanho da população, ainda mais pelo fato de que o grosso da população brasileira ainda está na parte litorânea do país, a densidade demográfica no Centro-Oeste é baixíssima. Esse é um ponto: a questão da mudança demográfica. Entraremos em uma fase de escassez de mão-de-obra e o Brasil sempre foi abundante na mão-de-obra. Quem farão os serviços mais simples do Brasil? Serão os paraguaios, os bolivianos, será uma outra realidade se manter esta trajetória, estou aqui especulando um pouco sobre a trajetória, com base em hipóteses.

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