Pós-Graduação no Brasil: alunos param e professores dão aula.

CHAMADO AOS PÓS-GRADUANDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA GREVE NACIONAL DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

Nós, estudantes de pós-graduação de diversos programas da UFRJ, UFRRJ, UERJ, UFF, reunidos em assembléia no dia 18/06, no IFCS, discutimos a situação da greve nacional das universidades federais assim como as especificidades das pós-graduações no cenário posto de mobilização. Neste sentido, assumimos como tarefa a elaboração desta carta para: (a) apresentar à sociedade e à comunidade universitária nossa posição sobre o processo grevista e nossa inserção neste cenário de luta; e (b) convidar o conjunto dos pós-graduandos em todo Brasil para construírem conosco esse processo de mobilização nacional.

Desde o dia 17/05/2012, com a deflagração da greve dos docentes das universidades federais, iniciou-se um processo de mobilizações em torno da educação pública. Os docentes, há mais de dois anos sem conseguir uma negociação com o governo, têm como reivindicações a reestruturação da carreira docente (melhores salários e plano de carreira único) e melhores condições de trabalho. Este processo potencializou uma grande mobilização do movimento estudantil com a deflagração de greves deste segmento em diversas universidades. No início de junho, os servidores técnico-administrativos também aderiram ao processo de mobilização e deflagraram também a sua greve.

Com 55 universidades em greve, construiu-se um momento ímpar de questionamento do projeto de educação, universidade e produção do conhecimento implementado pelos últimos governos. Há muitos anos tem havido cortes sistemáticos de verbas para a educação pública e transferência de recursos para a iniciativa privada.  A greve que vivemos hoje evidencia as conseqüências do Reuni – política de expansão, iniciada no governo Lula, baseada no aumento de vagas e cursos sem o aumento proporcional das verbas necessárias para garantir uma educação de qualidade. Somando-se a isso, o governo Dilma promoveu um corte de R$ 5 bilhões do orçamento destinado a educação, precarizando ainda mais a universidade pública brasileira. Estamos diante de um projeto de educação mercadológico, que descaracteriza a real função da universidade: produzir, através do tripé ensino, pesquisa e extensão, conhecimento crítico que atenda as demandas da maior parte da população.

Nós, na condição de estudantes e produtores de saberes científicos, sentimos diretamente as conseqüências deste processo: a chamada lógica ‘produtivista’, materializada por agências de fomento como Capes e CNPq, condiciona a destinação de verbas à produção de conhecimento através de parâmetros prioritariamente quantitativos, minimizando as especificidades de várias áreas do conhecimento. Isso gera uma dinâmica perversa de competição entre pesquisadores e de privilégios no momento da distribuição de recursos, aos segmentos que estão adaptados às demandas do mercado.

Vivemos um momento de expansão das vagas nas pós-graduações que também não veio acompanhada de recursos suficientes para garantir bolsas de estudo e assistência estudantil, fundamentais para a garantia da qualidade das pesquisas e da dedicação dos alunos às suas atividades. A quantidade de bolsas é insuficiente (segundo o MCT, em 2009, 58% dos pós-graduandos não eram bolsistas) e elas estão sem reajuste desde 2008. Agora, o governo federal anunciou um irrisório ajuste que não chega sequer a recuperar as perdas geradas pela inflação nesse período. Por isso, exigimos a universalização das bolsas e o reajuste imediato de, no mínimo, 40% em seu valor.

Além das bolsas, precisamos também de uma política de assistência estudantil nas universidades que incorpore efetivamente os pós-graduandos (com acesso a alojamentos, bandejões e assistência aos estudantes que tem filhos) e da garantia de financiamento integral a todas as pesquisas (apoio para aquisição de livros e equipamentos, recursos para trabalho de campo e participação em eventos acadêmicos, entre outros).

Diante de todos esses problemas, estudantes de pós-graduação têm se organizado e, no cenário de greve dos três segmentos nas universidades públicas, deflagrado também greves estudantis da pós-graduação. Essas greves aqui no Rio de Janeiro já acontecem em programas da UFRRJ, UFRJ, UFF e UERJ, e foram unificadas através de assembléias gerais e pela constituição de comandos locais de greve no CPDA/UFRRJ, na UFRJ e na UFF.

Entendemos que estas greves são tanto instrumentos de luta por nossas reivindicações específicas, quanto uma forma de apoio integral às reivindicações das categorias em luta, e, sobretudo nos permitem aprofundar o debate e nos inserir na defesa de um outro projeto de universidade pública. Além do estado do RJ, temos conhecimento de participação de pós-graduandos na greve em outras universidades, tais como na UFPR, na UFPE, UFBA, UFJF.

Partindo da concepção de que a nossa greve é parte de uma greve estudantil e que, como pós-graduandos, estamos inseridos na dinâmica da universidade, por termos pautas e necessidades comuns e convergentes às dos estudantes da graduação, dos docentes e dos servidores, reivindicamos a garantia do nosso direito à greve. Isto implica na suspensão e readequação do calendário de aulas e demais atividades ao período da greve, no repúdio a qualquer forma de assédio moral aos estudantes grevistas, na prorrogação do pagamento das bolsas e demais prazos definidos pelas agências de fomento às pesquisas (CAPES, CNPq, Fundações de Amparo às Pesquisas, etc).

No sentido de construir nossa luta, conclamamos todos os pós-graduandos do Brasil a participarem dessa greve nacional em defesa das universidades públicas. Convidamos as Associações de Pós-Graduandos (APGs) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) a se integrarem tanto no apoio aos docentes, técnicos-administrativos e estudantes de graduação, quanto a aderirem à greve dos pós-graduandos.

É fundamental construirmos um movimento nacional que consiga levar adiante as reivindicações específicas dos pós-graduandos e unificá-las às pautas das demais categorias em greve. Por isso, convocamos a construção de um Comando Nacional dos Pós-Graduandos, que se integre ao Comando Nacional dos Estudantes e negocie em nome dos pós-graduandos grevistas. Esta proposta foi levada e aprovada em reunião do Comando Nacional Estudantil, no dia 18/06. Nessa mesma direção, consideramos necessária a constituição de um Comando Nacional Unificado, que possa defender as reivindicações das três categorias em greve (docentes, estudantes e servidores) nas negociações com o governo.

Abaixo, apresentamos nossa pauta específica para incorporação às pautas do movimento nacional de greve nas universidades públicas:

– Universalização das bolsas de pesquisa;

– Reajuste das bolsas de pesquisa em, pelo menos, 40% de seu valor atual;

– Assistência estudantil como bandeira de unidade com o movimento de graduação (alojamento, creche, restaurantes universitários);

– Melhores condições de trabalho e estudo – reformas de salas de aula, melhorias das bibliotecas (acervo bibliográfico e espaço físico), reforma/criação de laboratórios;

– Flexibilidade dos prazos das agencias de fomento;

– Revisão dos critérios produtivistas da Capes e do CNPq;

– Exigência da suspensão do calendário letivo da pós-graduação;

– Garantia do direito de greve dos pós-graduandos.

A pós ta na luta!

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