TCU diz que UFES é a quarta Universidade Federal com maior número de servidores com mais de um emprego

Em matéria publica hoje na Folha de São Paulo, intitulada “Universidade federal permite até triplo emprego, diz TCU”, onde aponta que o Tribunal de Contas da União (TCU) através de uma auditoria pente-fino nas Universidades Federais, identificou mais de 3000 mil servidores com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA com outro trabalho remunerado ou dupla jornada de trabalho, por exemplo, servidores com 80 horas de trabalho semanal.

Segundo os dados publicados na Folha, o caso que mais chama atenção é o da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), onde foram encontrados 664 servidores (professores e técnicos) com um segundo emprego irregular, o que equivale a 7% do efetivo, incluindo pensionistas. Uma situação de absoluto descaso com a máquina pública e a legalidade da profissão.

Na UFES, o caso não é muito diferente, segundo o gráfico abaixo, a Universidade esta com 317 casos identificados pelo TCU, sendo a quarta colocada em número de irregularidades.

Mas a desculpa dos servidores (professores e técnicos) será sempre a mesma: “meu salário é muito baixo, é muito pouco, não tem como não ter outro emprego?” – Bom, ninguém esta dizendo que é muito ou pouco, mas que é um ato de improbidade administrativa. Aqueles que querem outra atividade profissional para aumentar sua renda que abram mão da Dedicação Exclusiva ou que procurem outra forma de trabalho. Ou então, participem ativamente dos processos de reivindicação salarial, como a greve deste ano (que sinceramente, não vi e não conheço nenhum docente que tenha participado ativamente do comando de greve e tenha duplo emprego).

Mas vale salientar que muitos destes questionamentos sobre a dupla jornada de trabalho ou “quebra” da DE são falhas de leitura do próprio TCU, como ocorrido comigo em 2011, quando este orgão me questionou sobre duplo emprego público, sendo que o outro suposto emprego seria uma função de professor substituto no Paraná (na UNICENTRO) em 2009 (assumi na UFES em junho de 2010), mas que já havia findado o contrato em 2009 mesmo, no entanto o TCU não havia lido de forma atenta a este encerramento de contrato. Desfeito o mal entendido, ficou a incompetência do TCU  e mais um número nesta lista que apresento logo abaixo.

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