Carta do MPL à Presidente Dilma Rousseff – 24 de junho de 2013

MPL

Carta publicada pelo MPL antecedendo à reunião com a presidente Dilma. Reunião esta que ocorrerá hoje. Uma carta que traz uma visão de mundo, de sociedade e que sabe onde quer chegar…mais do que mobilizações, é isso que nos leva para algum lugar!!!

À Presidenta Dilma Rousseff,

Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.

O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.

Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.

A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre São Paulo
24 de junho de 2013

Piada no País do Futebol é assim…

Acabei de receber um comunicado via email da Pro-reitoria de Gestão de Pessoas, informando que…

veja abaixo, por favor, preciso de testemunhas para verificar se não estou ficando maluco…

“De: Canal SEGEP

Data: quarta-feira, 19 de junho de 2013 15:46

Assunto: Fw: COMUNICA GERAL NR 553722, TRANSMITIDO EM 19/6/2013 – Jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações

Para: destinatarios.nao.divulgados@mailscan-out2.serpro.gov.br

Senhores Dirigentes de Gestão de Pessoas dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional integrantes do SIPEC.

COMUNICA GERAL NR 553722, TRANSMITIDO EM 19/6/2013

Assunto: Horário do expediente do dia 19/6/2013

Senhores Dirigentes de Recursos Humanos dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional integrantes do SIPEC.

Informo, em caráter excepcional, que o expediente no dia 19/06/2013, poderá encerrar-se às 15h, em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol, referente à Copa das Confederações da FIFA 2013.

As horas não trabalhadas deverão ser compensadas nos termos do art. 44, II, da Lei nº 8.112, de 1990.

Lembrando que a excepcionalidade não se aplica aos serviços essenciais de natureza contínua.

Atenciosamente,

ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO

Secretária de Gestão Pública Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP”

A única conclusão que chego é: vivo num país em que é o Pelé que esta certo, que só devemos pensar em futebol e brioches meus caros colegas. Brioches!!!!

É nestes momentos que tenho vergonha de ser brasileiro. Realmente vergonha!

Por que o Brasil e agora?

Por Juan Arias, do El País

Está gerando perplexidade, dentro e fora do país, a crise criada repentinamente no Brasil pelos protestos nas ruas, ocorridos primeiramente em cidades ricas, como São Paulo e Rio de Janeiro, e agora estendidas a todo o país e a brasileiros no exterior.

Neste momento, as perguntas para entender o que está acontecendo são mais numerosas que as respostas. Existe somente um certo consenso que o Brasil, até agora invejado internacionalmente, vive uma espécie de esquizofrenia ou paradoxo que ainda deve ser analisada e explicada.

Comecemos por algumas das perguntas.

Por que surge agora um movimento de protesto com os que já estão de volta em outros países do mundo quando, durante dez anos, o Brasil viveu como que anestesiado por seu êxito compartilhado e aplaudido mundialmente? O Brasil está pior hoje do que há dez anos? Não, está melhor. Pelo menos é mais rico, tem menos pobres e mais milionários. É mais democrático e menos desigual.

Então, como se explica que a presidenta Dilma Rousseff, com um consenso popular de 75% – um recorde que chegou a superar à popularidade de Lula – possa ser vaiada repetidamente na inauguração da Copa das Confederações, em Brasília, por quase 80 mil torcedores da classe média que puderam se dar ao luxo de pagar quase 400 dólares por uma entrada?

Por que saem às ruas para protestar contra o aumento dos preços dos transportes públicos jovens que normalmente não usam esses meios porque já tem carro, algo impensável dez anos atrás?

Por que protestam estudantes de famílias que, até pouco tempo, não haviam sonhado ver seus filhos pisando em uma universidade?

Por que aplaude aos manifestantes a classe média C, recém-saída da pobreza e que, pela primeira vez em sua vida, pode comprar uma geladeira, uma televisão e até uma moto ou um carro de segunda mão?

Por que o Brasil, sempre orgulhoso de seu futebol, parece estar agora contra o mundial, chegando a ofuscar a inauguração da Copa das Confederações com uma manifestação que produziu feridos, detenções e medo aos torcedores que compareceram ao estádio?

Por que protestos, alguns deles violentos, em um país invejado até pela Europa e Estados Unidos por seus desemprego quase nulo?

Por que se protesta nas favelas onde seus habitantes têm visto duplicada a sua renda e recuperada a sua paz, que havia sido roubada pelo narcotráfico?

Por que, de repente, se levantaram em pé de guerra os indígenas que possuem já 13% do território nacional e tem o Supremo Tribunal Federal sempre ao lado de suas reivindicações?

Será que os brasileiros são desagradecidos a quem os fez melhorar?

As respostas a todas essas perguntas que produzem uma espécie de perplexidade e assombro a tantos, começando pelos políticos, poderiam ser resumidas em poucas questões.

Em primeiro lugar se poderia dizer que, paradoxalmente, a culpa é de quem deu aos pobres um mínimo de dignidade: uma renda não miserável, a possibilidade de ter uma conta em um banco e acesso ao crédito para poder adquirir o que sempre foi um sonho para eles (eletrodomésticos, uma moto ou um carro).

Talvez o paradoxo se deva a isso: ao haver colocado os filhos dos pobres na escola, da qual gozaram seus pais e avós; ao haver permitido aos jovens, a todos – brancos, negros, indígenas, pobres ou não, ingressar em uma universidade; ao haver dado para todos um acesso gratuito à saúde; ao haver livrado aos brasileiros do antigo complexo de culpa de “vira-latas”; ao haver conseguido tudo aquilo que converteu o Brasil, em apenas 20 anos, em um país quase de primeiro mundo.

Os pobres chegados a uma nova classe média tem tomado consciência de terem dado um salto qualitativo na esfera do consumo e agora querem mais. Querem, por exemplo, alguns serviços públicos de primeiro mundo, que não o são; querem uma escola que, além de os acolher, prepare-os para o trabalho no futuro.

Querem hospital com dignidade, sem meses de espera, sem filas desumanas, onde sejam tratados como pessoas. Querem que, em 15 dias, não morram 25 recém-nascidos em um um hospital de Belém, no Pará.

E querem, sobretudo, o que lhes falta politicamente: uma democracia mais madura, em que a polícia não siga atuando como fazia na ditadura; querem partidos que não sejam, na expressão de Lula, um “negócio” para enriquecer; querem uma democracia onde exista uma oposição capaz de vigiar o poder.

Querem políticos com menor carga de corrupção; querem menos esbanjamento em obras que consideram inúteis quando ainda falta moradia para 8 milhões de famílias; querem uma justiça com menos impunidade; querem uma sociedade menos abismal em suas diferenças sociais. Querem os políticos corruptos na cadeia.

Querem o impossível? Não. Ao contrário dos movimentos de 68, que queriam mudar o mundo, os brasileiros insatisfeitos com o que já alcançaram, querem que os serviços públicos sejam como os do primeiro mundo. Querem um Brasil melhor. Nada mais.

Querem definitivamente aquilo que lhes foi ensinado para serem mais felizes (ou menos infelizes) do que foram no passado.

Escutei alguns dizerem “O que mais essa gente quer?” A pergunta me lembra aquela feita por algumas famílias em que os filhos se rebelam, mesmo depois de terem recebido tudo.

Às vezes, os pais se esquecem de que faltou algo que é essencial aos jovens: atenção, preocupação pelo que ele deseja e não pelo que às vezes se oferece a ele. Necessitam não apenas ser ajudados e protegidos, levados pela mão, querem aprender a ser eles os protagonistas.

E aos jovens brasileiros, que cresceram e tomaram consciência não apenas do que já tem, mas também do que podem alcançar, falta justamente que lhes deixem ser mais protagonistas de sua própria história, mais ainda quando demonstram ser tremendamente criativos.

Que o façam, isso sim, sem aumentar a violência – que já sobra neste país maravilhoso que sempre preferiu a paz à guerra. E que não se deixem cooptar por políticos que tentarão se aproveitar dos protestos para esvaziá-los de seu conteúdo.

Ontem, se lia em um cartaz: “País mudo é um país que não se muda”. E também dirigido à polícia: “Não disparem contra os meus sonhos”. Alguém pode negar a um jovem o direito de sonhar?

Tradução: Alessandra Goes Alves

Fone: redebrasilatual.com.br