Manifesto dos professores e pesquisadores que atuam no ES sobre os recentes acontecimentos políticos ocorridos no Estado

Divulgando o “Manifesto dos professores e pesquisadores que atuam no ES sobre os recentes acontecimentos políticos ocorridos no Estado”, manifesto este que foi produzido por algumas dezenas de professores/as a partir da noite de domingo até o inicio da tarde de segunda.
Um belo trabalho.
Segue para apreciação, como também para compartilhamento com colegas e assinatura daqueles que concordarem.
Link:
https://www.change.org/pt-BR/petições/manifesto-dos-professores-e-pesquisadores-que-atuam-no-es-sobre-o-protestoes#share

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Nota pública do movimento “Não é por 20 centavos, é por direitos ES”

“O Movimento “Não é por 20 centavos, é por direitos ES” vem informar a situação em que se encontram alguns presos políticos, detidos após a última manifestação ocorrida no Centro de Vitória, Espírito Santo, na última sexta-feira, 19 de julho.

No decorrer da manifestação e algumas horas após a polícia ter reprimido violentamente o Ato e dispersado os manifestantes, 69 pessoas estavam presas. Entre os detidos encontramos menores de idade, jornalistas e trabalhadores uniformizados que voltavam a suas casas. Foram motivos das prisões: filmar a manifestação e as ações policiais; portar vinagre, máscara e bala de borracha usada, ou, simplesmente, estar na rua após o ato.

Dos 69 presos políticos, 46 homens e mulheres foram autuados, fizeram exame de corpo e delito e foram posteriormente levados para o Sistema de Triagem do Presídio de Viana – região metropolitana do estado. No sábado à noite, dia 20 de julho, das 46 pessoas encaminhadas ao complexo penitenciário, 35 foram liberadas após o Tribunal de Justiça analisar os casos e aplicar a todos, inclusive a quem foi preso injustamente, medidas cautelares que entre outras restrições proíbe os cidadãos de participar de qualquer situação onde possa ocorrer confronto com a polícia.


Diante dos relatos dos manifestantes presos evidenciamos que a situação vivenciada foi de completo desrespeito, injustiça e violação dos Direitos Humanos. Muitas horas após as prisões, ainda não tinham acesso a seus direitos básicos: avisar os familiares da prisão e dizer onde estavam; contatar advogado; receber socorro médico, alimentação e água. Além disso, nos relatos dos presos fica claro o constante abuso de poder dos policiais, por meio de agressões verbais e físicas, além de preconceito racial e de gênero.


Onze pessoas continuam detidas no Presídio de Viana e, ainda, aguardam a decisão judicial. O governo do estado, a polícia e a mídia local, em mais uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais, insiste em cercear a liberdade desses cidadãos acusados de praticarem vandalismo, desacato e, até, formação de quadrilha.


O Movimento “Não é por 20 centavos, é por direitos ES” repudia as atitudes de violência e desrespeito aos Direitos Humanos. As atitudes desumanas realizadas pelo Governador Renato Casagrande, Polícia Militar, Batalhão de Missões Especiais (BME) e Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam) são uma vergonha, não só para o povo capixaba, mas para todo o país.

Destacamos que o Movimento possui sim uma postura de diálogo. Ao contrário do que vem sido manipulado na imprensa local e nacional estamos sim tentando efetivar o diálogo, não só com o Executivo, mas também com o Judiciário, Legislativo e a grande mídia. O movimento tentou, desde o inicio, se reunir com esses poderes. A reunião com o poder executivo se deu no dia 02 de julho apenas com a presença de subsecretários e não obteve nenhum avanço efetivo na pauta. Além disso, durante a ocupação da Assembléia Legislativa do Espírito Santo nos reunimos diversas vezes com a Mesa Diretora dessa casa. No entanto, nenhum ponto em nossa pauta que contém 38 reivindicações foi efetivamente atendido. A seguir as reivindicações do movimento, as quais o governo estadual insiste em alegar desconhecimento:

Mobilidade Urbana


1. Implementação do projeto Tarifa Zero já!

2. Reabertura do Aquaviário já!
3. Enumeração de todos os pontos de ônibus da Grande Vitoria
4. Fim do pedágio da Terceira Ponte e da rodovia ES 010
5. Suspensão imediata do contrato da Rodosol pelo Governo do Estado
6. Discussão pública sobre a mobilidade urbana
7. Contra a privatização BR 101
8. Convocação Imediata da Conferência de Mobilidade Urbana
9. Transparência nas planilhas de gastos e investimentos da CETURB / Sistema TRASCOL
10. Ciclovias Contemplando As Principais Vias De Todos Os Bairros Da Grande Vitória
11. Desarquivamento e divulgação dos documentos da antiga CPI do Transcol e abertura de nova CPI sobre as irregularidades do sistema Transcol
12. Aumentos da frota de ônibus
13. Ampliação das linhas e frotas dos ônibus 24hs
14. Que o Concelho de Mobilidade Urbana de fato discuta melhorias no transporte público, que seja composto por 25% governo, 25% rodoviários, 50% usuários
15. Administração direta da CERTUB sem concessão.
16. Passe Livre para estudantes e desempregados Educação

17. Criação da Universidade Estadual do ES
18. Inclusão do Projeto Mais Educação Integral e Pré-Ifes em todas as escolas públicas
19. Priorizar educação destinando verbas para melhoria da infra-estrutura e valorização dos professores
20. 30% do orçamento estadual para educação

Meio Ambiente

21. Abertura de CPI do pó preto
22. Investigação pelo MP de irregularidades do IEMA/SEAMA no licenciamento de grandes empreendimentos poluidores no ES
23. Contra a privatização da CESAN
24. Contra novos portos no ES, construídos sem discussão ampla e deliberação pública.

Direitos Humanos

25. Pela não criminalização dos Movimentos Sociais no ES
26. Humanização do Sistema Penal com punição imediata dos gestores por crime de tortura em presídios e delegacias no ES
27. Implementação de políticas públicas de juventude – Pelo fim do extermínio da juventude negra

Saúde

28. Contra o Projeto “Rede Abraço”
29. Melhorias e prioridade de investimentos nos serviços públicos básicos: saúde, segurança e transporte

Outros

30. Realização de concurso para procurador municipal, e a homologação dos já concursados
31. Criar mecanismo de comunicação que contemple as comunidades dos municípios acessar informações via banda larga
32. Frente contra a ONG “Espirito Santo Em Ação”, como uma organização que detém as rédeas do Estado e do investimento público
33. Facilitação legal para ocupações de construções e terrenos abandonado
34. Fim da perseguição política por meio de Processos Administrativos Disciplinares abertos contra sindicalistas e militantes da Ufes e do Ifes
35. Transparências de gastos públicos
36. Empregados públicos, agente públicos em função (cargo) de confiança no estado e municípios, inclusive nas empresas públicas, que sejam ficha suja, entreguem os cargos imediatamente. Inclusive nas empresas onde o governo e acionistas.
37. Fim da isenção fiscal para o setor atacadista e divulgação dos valores que deixam de ser arrecado pelo estado
38. Concurso público para conselheiros do TC-ES, não a indicação por deputados.

O governador foi representado por uma equipe de governo que afirmou não poder responder às reivindicações pelo fato de ser apenas uma equipe representante, de subsecretários. A reunião, portanto, foi inútil. Já a reunião com o poder legislativo, se deu através da ocupação na Assembleia Legislativa do ES que durou cerca de doze dias. Ou seja, o diálogo com a mesa diretora da ALES só ocorreu em virtude dos manifestantes terem ocupado a sala da presidência – é de se esclarecer que a ocupação ocorreu em consequência ao pedido de vista do Decreto Legislativo 69/2013, que prevê a suspensão do pedágio da Terceira Ponte, feito pelo Deputado Gildevan Fernandes.

Para desocupar a sala e retomar as atividades da assembleia, junto com isso retomar as sessões e, consequentemente, retomar a votação do decreto legislativo, foi proposto pela Mesa Diretora que os manifestantes desocupassem a sala da presidência e se deslocasse para uma outra sala da assembleia, que estava inutilizada. Os manifestantes poderiam ficar no local até o dia da votação do Decreto Legislativo 69/2013. Assim foi feito o acordo, sob a promessa de ser cumprido.


O problema, no entanto, é que ele não foi cumprido. E assim os manifestantes foram “convidados” a se retirar da assembleia, por bem ou por mal, como afirmara a Mesa Diretora, presidida pelo Deputado Theodorico Ferraço, e a Policia Militar. A ocupação teve seu fim no dia 13 de julho.


A votação do Decreto Legislativo que prevê o fim do pedágio da Terceira Ponte ocorreu na última segunda-feira, 15 de julho. A Assembleia é um espaço público, cuja circulação de cidadãos é livre, inclusive para acompanhar as sessões de votação. Nesse dia 15 de julho a entrada foi proibida pela casa. Cidadãos, manifestantes, foram proibidos de acompanhar a sessão, ocupando o lado externo da Assembleia. A galeria destinada a ser ocupada por cidadãos para acompanharem as sessões comporta 400 pessoas, porém apenas uma minoria de cidadãos, 70, pôde entrar.


Assim que se soube que o projeto havia sido arquivado, manifestantes que estavam na parte externa começaram a manifestar seu descontentamento – ainda mais, em virtude de não terem conseguido entrar. Foi quando teve inicio a uma ação truculenta da Polícia Militar, que chegou a perseguir manifestantes pelas ruas da capital Vitória. O que se viu foram abordagens desnecessárias, tiros de bala de borracha sem razão, gás de pimenta a todo custo e pessoas inocentes atingidas, incluindo a classe de jornalistas que estava apenas cobrindo.


A manifestação da última sexta-feira, dia 19, unificou as reivindicações. Foi um ato público que reivindicava a pauta elaborada, de acordo com as reuniões do movimento, junto com uma ação de repúdio à truculência policial e à violência social exercida pelo poder legislativo do nosso estado.

O Movimento “Não é por 20 centavos, é por direitos ES” informa que há informações conflituosas e tendenciosas sobre as manifestações que têm ocorrido no estado, além das ações exercidas pelo Governo capixaba. O movimento solicita que as informações sejam primeiramente confirmadas para depois irem a público. Qualquer dúvida, qualquer desejo por conhecer outras versões, favor acessar a página do movimento em http://www.facebook.com/20centavosES

Att,
Movimento “Não é por 20 centavos, é por direitos ES”.”

Truculência e Ditadura no Estado do Espírito Santo

O governo do Renato Casagrande e a Política Militar do ES estão demonstrando por quê estão no poder, quais as reais e verdadeiras razões e intenções para com a população.

Estratégias já amplamente conhecidas pelos movimentos sociais como o MST, o Movimento pela Moradia, assim como moradores das periferias e dos morros das grandes cidades, agora é apresentado com honras de Estado para toda a população…

E viva o Sr. Renato Casagrande, que mais do que um Governador, tem se mostrado o mais e melhor serviçal do capital, das elites e do próprio poder e ego.

Desculpe, Presidente Evo

boaventura

Por Boaventura de Sousa Santos – de Lisboa

Esperei uma semana que o governo do meu país lhe pedisse formalmente desculpas pelo ato de pirataria aérea e de terrorismo de Estado que cometeu, juntamente com a Espanha, a França e a Itália, ao não autorizar a escala técnica do seu avião no regresso à Bolívia depois de uma reunião em Moscou, ofendendo a dignidade e a soberania do seu país e pondo em risco a sua própria vida. Não esperava que o fizesse, pois conheço e sofro o colapso diário da legalidade nacional e internacional em curso no meu país e nos países vizinhos, a mediocridade moral e política das elites que nos governam, e o refúgio precário da dignidade e da esperança nas consciências, nas ruas e nas praças, depois de há muito terem sido expulsas das instituições. Não pediu desculpa. Peço eu, cidadão comum, envergonhado por pertencer a um país e a um continente que são capazes de cometer esta afronta e de o fazer de modo impune, já que nenhuma instância internacional se atreve a enfrentar os autores e os mandantes deste crime internacional.

O meu pedido de desculpas não tem qualquer valor diplomático mas tem um valor talvez ainda superior, na medida em que, longe de ser um ato individual, é a expressão de um sentimento coletivo, muito mais vasto do que pode imaginar, por parte de cidadãos indignados que todos os dias juntam mais razões para não se sentirem representados pelos seus representantes. O crime cometido contra si foi mais uma dessas razões. Alegramo-nos com seu regresso em segurança a casa e vibramos com a calorosa acolhida que lhe deu o seu povo ao aterrar em El Alto. Creia, senhor Presidente, que, a muitos quilômetros de distância, muitos de nós estávamos lá, embebidos no ar mágico dos Andes.

O senhor Presidente sabe melhor do que qualquer de nós que se tratou de mais um ato de arrogância colonial no seguimento de uma longa e dolorosa história de opressão, violência e supremacia racial. Para a Europa, um Presidente índio é sempre mais índio do que Presidente e, por isso, é de esperar que transporte droga ou terroristas no seu avião presidencial. Uma suspeita de um branco contra um índio é mil vezes mais credível que a suspeita de um índio contra um branco. Lembra-se bem que os europeus, na pessoa do Papa Paulo III, só reconheceram que a gente do seu povo tinha alma humana em 1537 (bula Sublimis Deus), e conseguiram ser tão ignominiosos nos termos em que recusaram esse reconhecimento durante décadas como nos termos em que finalmente o aceitaram. Foram precisos 469 anos para que, na sua pessoa, fosse eleito presidente um indígena num país de maioria indígena.

Mas sei que também está atento às diferenças nas continuidades. A humilhação de que foi vítima foi um ato de arrogância colonial ou de subserviência colonial? Lembremos um outro “incidente” recente entre governantes europeus e latino-americanos. Em 10 de novembro de 2007, durante a XVII Cúpula Iberoamericana, realizada no Chile, o Rei de Espanha, desagradado pelo que ouvia do saudoso Presidente Hugo Chávez, dirigiu-se-lhe intempestivamente e mandou-o calar. A frase “Por qué no te callas” ficará na história das relações internacionais como um símbolo cruelmente revelador das contas por saldar entre as potências ex-colonizadoras e as suas ex-colônias. De facto, não se imagina um chefe de Estado europeu a dirigir-se nesses termos publicamente a um seu congênere europeu, quaisquer que fossem as razões.

O senhor Presidente foi vítima de uma agressão ainda mais humilhante, mas não lhe escapará o fato de que, no seu caso, a Europa não agiu espontaneamente. Fê-lo a mando dos EUA e, ao fazê-lo, submeteu-se à ilegalidade internacional imposta pelo imperialismo norte-americano, tal como, anos antes, o fizera ao autorizar o sobrevoo do seu espaço aéreo para voos clandestinos da CIA, transportando suspeitos a caminho de Guantánamo, em clara violação do direito internacional. Sinais dos tempos, senhor Presidente: a arrogância colonial europeia já não pode ser exercida sem subserviência colonial. Este continente está a ficar demasiado pequeno para poder ser grande sem ser aos ombros de outrem. Nada disto absolve as elites europeias. Apenas aprofunda a distância entre elas e tantos europeus, como eu, que veem na Bolí­via um país amigo e respeitam a dignidade do seu povo e a legitimidade das suas autoridades democráticas.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Do Governo Lula-Dilma para as Mobilizações Populares no Brasil

Por André Michelato Ghizelini

Quase um mês após a mobilização que deu inicio a série de manifestações pelo Brasil, algumas análises sobre este fenômeno vem sendo realizadas, para tanto uma das questões mais instigantes e que permeiam a quase totalidade dos debates atualmente, são as razões do por que as mobilizações tem se caracterizado pelas pautas difusas e pela presença dos “ultras” direita ao lado dos “ultras” esquerda.

Faixas lado a lado com conteúdos absolutamente contraditórios, como: a favor da redução da maioridade penal; contra o aborto; a favor da diversidade sexual; fora Dilma; a favor da pena de morte; extinção das polícias militares; e palmas aos militares. Foi isto que foi visto nas ruas das cidades nos grandes atos que foram realizados. E foi estes comportamentos, que muitas vezes interpretado como algo criado individualmente pelas pessoas, é que passou e se tornou uma das questões mais importantes para se entender e analisar.

No entanto, para analisar tal fenômeno, não há como estabelecer uma lógica que busque compreender apenas a partir do comportamento dos indivíduos, suas angústias, ansiedades, revoltas, insatisfações, indagações , de cunho meramente individual. Para além das sensações pessoais (que obviamente existem, não estou negando este fato), existem as condições sociais e políticas que permitem e “autorizam” que posições absolutamente contraditórias possam estar lado a lado num ambiente público de manifestação, e ainda mais, de ação coletiva, em que, teoricamente, estão lutando pelos mesmos objetivos.

Estas condições socais e políticas são “dadas” pela ambiência, que para além das relações da sociedade civil e pelos movimentos sociais, há sim a ambiência política-institucional, dada principalmente pelo Governo, e no caso brasileiro, em função do pacto federativo em vigor, pelo Governo Federal, que materializa-se nas conjugações de forças e relações políticas dadas internamente no Governo.

Um Governo que caracteriza-se por uma imensa coalizão de forças (desde 2003), que vai das forças mais conservadoras, como evangélicos (tanto progressistas e conservadores) e políticos do ex-PFL, encarnados agora no PSD, passando pelas lideranças do PMDB, mas também com forças da dita esquerda construída historicamente no Brasil, como o próprio PT e PCdoB (mesmo com críticas, o PT nasce e consolida-se como um campo da esquerda, mas que sofre alterações em função do projeto de poder). No entanto, para além das relações político institucionais, este Governo se sustenta em grande medida em função dos apoios de movimentos sociais de grande envergadura, como o MST e a Via Campesina, que já na campanha da então candidata Dilma Roussef, fez coro e voz de apoio para sua vitória.

Assim, mais do que caracterizar os Governos Lula-Dilma como conservadores ou progressistas, foi e é um governo que imprimi uma ambiência de constante DISPUTA, disputa esta que estabelece como princípio um jogo de relações que permite ora satisfazer as pautas dos conservadores, ora satisfazer as demandas dos setores progressistas e do campo da esquerda.

No entanto, os setores mais a esquerda da esquerda, não corroboram com esta avaliação, pois partem do pressuposto que o PT já faz parte da direita e não os representa, assim sendo não há como dizer, segundo eles, que há disputa. Mas como fundamentar tal posicionamento, considerando que MST e outros movimentos que fazem parte da Via Campesina, em muitos momentos dão apoio e sustentação para o Governo do PT, assim como outros movimentos sociais, seja os movimentos de mulheres, da diversidade sexual, como também a grande maioria do movimento sindical, corroboram e se articulam intensamente na sustentação deste Governo.

No entanto, este processo tem demonstrado certo desgaste  e esgarçamento para a sua manutenção, seja pelas mobilizações que vem acontecendo no Brasil, de forma mais intensa e permanente nos últimos 3 ou 4 anos, realizadas principalmente por indígenas, pelos afetados pela hidrelétrica de Belo Monte, em função das obras da copa do mundo, pelo Passe Livre, pelo direito a terra pelos quilombolas, pelos direitos das mulheres, pelo direito a diversidade sexual, entre outras.

Mas então por que as atuais mobilizações tem essa “cara” e esse formato tão múltiplo e difuso?

Não acredito na tese de que a sociedade seria correia de transmissão das ações do Estado, no entanto no caso destas mobilizações populares, tal fundamento nos ajuda muito a entende-las.

Primeiramente gostaria de fazer uma relação não muito usual, mas lembrar dos tempos do governo FHC, no qual as mobilizações tinham cor, formato, alma, espírito e linguagem própria, ou seja, sabiam a que  vinham, sabiam qual era o inimigo e os aliados. Diante de um governo com digital e ideias bem solidificadas as mobilizações respondiam contrariamente de forma clara e precisa.

No entanto, neste momento, as mobilizações caracterizam-se por uma ambiência difusa, onde o consenso deixa espaço para o dissenso e para um clima de disputa, onde diversas forças sociais se apresentam como proponentes das soluções e das reivindicações verdadeiras e corretas para “concertar” o país. Sejam de direta ou de esquerda, estão lá, posicionadas nas passeatas e atos públicos, afirmando e reafirmando posicionamentos muitas vezes isolados e recortados de uma realidade social não tão recortada assim.

Como afirmei anteriormente, seria ingenuidade que mobilizações como estas pudessem ser explicadas apenas pelos fatores de que não há organização, não existem lideranças legitimadas, não existe movimentos sociais organizados na preparação e condução das ações, e por este motivo, pessoas individualmente com suas angustias e ansiedades vão para as ruas e se colocam da forma como bem entendem. Isto é uma explicação extremamente ingênua, pois para além do comportamento individual, é necessário que o espaço social e político, seja o ambiente da rua, mas também das animosidades e da legitimidade coletiva é que garantirá que os indivíduos possam participar ou não das mobilizações. No entanto, defendo a ideia de que esta ambiência das ruas só tem sido possível, pois estamos diante de um sistema político institucional que se coloca num ambiente de ampla coalizão de forças políticas, mas principalmente, se coloca como um sistema permanentemente em disputa, em conflito, assim como vem se dando as mobilizações Brasil a fora.