Carta do MPL à Presidente Dilma Rousseff – 24 de junho de 2013

MPL

Carta publicada pelo MPL antecedendo à reunião com a presidente Dilma. Reunião esta que ocorrerá hoje. Uma carta que traz uma visão de mundo, de sociedade e que sabe onde quer chegar…mais do que mobilizações, é isso que nos leva para algum lugar!!!

À Presidenta Dilma Rousseff,

Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.

O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.

Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.

A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre São Paulo
24 de junho de 2013

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Piada no País do Futebol é assim…

Acabei de receber um comunicado via email da Pro-reitoria de Gestão de Pessoas, informando que…

veja abaixo, por favor, preciso de testemunhas para verificar se não estou ficando maluco…

“De: Canal SEGEP

Data: quarta-feira, 19 de junho de 2013 15:46

Assunto: Fw: COMUNICA GERAL NR 553722, TRANSMITIDO EM 19/6/2013 – Jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações

Para: destinatarios.nao.divulgados@mailscan-out2.serpro.gov.br

Senhores Dirigentes de Gestão de Pessoas dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional integrantes do SIPEC.

COMUNICA GERAL NR 553722, TRANSMITIDO EM 19/6/2013

Assunto: Horário do expediente do dia 19/6/2013

Senhores Dirigentes de Recursos Humanos dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional integrantes do SIPEC.

Informo, em caráter excepcional, que o expediente no dia 19/06/2013, poderá encerrar-se às 15h, em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol, referente à Copa das Confederações da FIFA 2013.

As horas não trabalhadas deverão ser compensadas nos termos do art. 44, II, da Lei nº 8.112, de 1990.

Lembrando que a excepcionalidade não se aplica aos serviços essenciais de natureza contínua.

Atenciosamente,

ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO

Secretária de Gestão Pública Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP”

A única conclusão que chego é: vivo num país em que é o Pelé que esta certo, que só devemos pensar em futebol e brioches meus caros colegas. Brioches!!!!

É nestes momentos que tenho vergonha de ser brasileiro. Realmente vergonha!

‘Está difícil de entender’, diz Gilberto Carvalho sobre manifestações

Do G1, em Brasília. 18/06/2013

Ministro Carvalho participa de sessão na Comissão Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle  (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado )
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou nesta terça-feira (18) que busca compreender os protestos organizados pelo país na segunda e que, no momento, ainda não tem uma “resposta”. Carvalho participou de uma sessão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado.

“De fato, está difícil entender. Nós somos acostumados com mobilização com carro de som, com organização, com gente com quem negociar e liderança com quem negociar e poder fazer um tipo de acordo. Agora eles mesmo dizem ‘nós não temos uma liderança, são múltiplas lideranças, nós não temos carro de som’. Não tem um comando, um comando único, e portanto se  torna extremamente complexo o proceso de compreensão, de entendimento, da multiplicidade das manifestações internas”, afirmou o ministro.

“Seria muita pretensão achar que a gente compreende já o que está acontecendo. A primeira atitude de humildade é buscar entender a complexidade do que está ocorrendo”, completou.

Para Carvalho, o fato de tantas pessoas terem aderido aos protestos em diversas cidades mostra que há uma “base material de descontentamento”.

“Do ponto de vista do conteúdo [das manifestações] nós que estamos em funções de Parlamento e Executivo temos que estar atentos para entende o porquê de uma adesão tão ampla e massiva. Se há essa adesão, há uma base material de descontentamento, há uma base material que se expressa neste momento.”

 Carvalho ainda manifestou apoio pelo fato de as polícias militares no DF e em São Paulo não terem usado balas de borracha nas manifestações desta segunda. “O comportamento da PM em São Paulo ontem foi exemplar e adequado até o final. Aqui em Brasília aconteceu a mesma coisa. Houve um problema no sábado. Nós detectamos que houve uso da balas de borracha, que a nosso juízo não era necessário, e ontem todo processo foi de maneira adequada”, disse o ministro lembrando da manifestação antes do jogo da seleção brasileira no sábado, quando a PM do DF dispersou os manifestantes fazendo uso de balas de borracha.

Reivindicações
Carvalho disse também que tem conversado com algum dos manifestantes e reconheceu que o transporte coletivo, um dos pontos reclamados nos protestos, necessita de melhoria. Ele afirmou ainda que o governo deve estar atento à questão da Copa do Mundo, já que muitos manifestantes defendem que o dinheiro usado para o torneio deveria ser investido em outras áreas do país.

“Na questão da mobilidade urbana nós realmente temos problema. A frota de ônibus de São Paulo é mais ou menos a mesma de 7, 8 anos atrás, com número muito maior de passageiros. Temos um problema grave no transporte aqui em Brasília. A questão da Copa. Nós temos que estar atentos. Os jovens me jogavam na cara ontem: ‘O Mané garrincha fica a 2km do Hran, um hospital aqui em Brasília. No Mané vocês gastaram R$ 1 bilhão e o Hran está cheio de problema.’ ”

Para o ministro, quem “se fechar” para o movimento dos protestos e para as reivindicações que estão sendo feitas vai andar na “contramão da História”.

“Então se a gente não for sensível, se a gente se fechar a esse tipo de reivindiciação, nós vamos na contramão da História. Temos que estar sensíveis, temos que acompanhar,  tentar entender e abrir canais de conversa, mesmo que mais complexos, mais difíceis, porque, insisto, são múltilplas expressões.”

Novidade importante
Gilberto Carvalho classificou os prostestos como uma “novidade importante” na sociedade brasileira. Ele ressaltou que é preciso ter os “ouvidos abertos para o grito que vem das ruas”.

“Eu acho que houve surpresa de todos nós da sociedade brasileira. E nós de um lado saudamos como absolutamente uma novidade importante paro país essa disposição de participação, essa disposição de de querer influir de alguma nos destinos do país e das cidades. Saudamos com muito entusiasmo. Ao mesmo tempo, evidentemente que nos preocupa ter os ouvidos abertos para o grito que vem das ruas e sabermos interpretar o que significa essas manifestações. Sem dúvida nenhuma é muito positivo quando a sociedade participa, quer se manifestar. Essa é a nossa tradição, nós construimos um projeto político baseado na participação.

Para o ministro, no entanto, as manifestações devem observar limites. “No final, seja em Brasília, seja em São Paulo, seja no Rio, um grupo menor, radicalizado, usou métodos de violência. Aqui tivemos por um instante da invasão do Congresso, que seria absolutamente inadequado, e aí sim nós, em contato com o governo, dissemos não, aí o limite. Não se entra no Congresso Nacional, não se impede a entrada de torcedores no estádio, não se pode permitir que a Assembleia do Rio de Janeiro seja ocupada”, afirmou.

96% dos trabalhadores da iniciativa privada conseguem aumento real em 2012: e o funcionalismo público?

Dieese afirma que 96% das negociações coletivas fechadas em 2012 renderam aumento real aos trabalhadores (da iniciativa privada, logicamente!!).

Sério? que ótimo! isso realmente é um notícia que tem sido reproduzida nos últimos 7 ou 8 anos. A partir de 2004/05 as negociações de trabalhadores foram sendo cada vez melhores.

Mas isso significa que os patrões estão mais bondosos? Não. É que tem faltando mão de obra qualificada, além de que a disposição para segurar a mão de obra já qualificada nas empresas é prioridade. Assim sendo, os aumentos tem sido sim, efeito da política de crescimento econômico brasileiro, da era Lula, mas que faz com que a ausência de mão de obra qualificada impacte diretamente nos salários.

Além dos acordos serem favoráveis aos trabalhadores da iniciativa privada, eles tem data base e toda parafernália possível para garantir aumentos consideráveis, mesmo em tempos de crise.

Já o funcionalismo público, seja Federal, Estadual ou Municipal, não tem data base, não tem lei de greve, não tem absolutamente nada que possa lhe garantir as condições remuneratórias – lembremos dos 8 anos sem aumento de nada de nada no governo FHC.

O que existe hoje em dia é o poder de barganha, ou seja, se você é das forças armadas, banco central, judiciário ou legislativo, pode ter a absoluta certeza de que será contemplado todo ano com bons e polpudos aumentos.

No entanto, o baixo clero do trabalhadores públicos, não tem tido aumento há 3 anos, e agora os governos prometem “aumento” abaixo da inflação e parcelado em 3 ou 4 anos…que coisa é essa, piada? alguns irão dizer, não esta satisfeito vai para outro trabalho…é, e assim ficamos com todos os acomodados, corruptos, insistentes, apaixonados pelo trabalhadores, lutadores, mas também o que pode haver da mais baixa qualidade do funcionalismo…

É Tia Dilma, a senhora esta se saindo muitoo melhor do que a encomenda!!!