Do Governo Lula-Dilma para as Mobilizações Populares no Brasil

Por André Michelato Ghizelini

Quase um mês após a mobilização que deu inicio a série de manifestações pelo Brasil, algumas análises sobre este fenômeno vem sendo realizadas, para tanto uma das questões mais instigantes e que permeiam a quase totalidade dos debates atualmente, são as razões do por que as mobilizações tem se caracterizado pelas pautas difusas e pela presença dos “ultras” direita ao lado dos “ultras” esquerda.

Faixas lado a lado com conteúdos absolutamente contraditórios, como: a favor da redução da maioridade penal; contra o aborto; a favor da diversidade sexual; fora Dilma; a favor da pena de morte; extinção das polícias militares; e palmas aos militares. Foi isto que foi visto nas ruas das cidades nos grandes atos que foram realizados. E foi estes comportamentos, que muitas vezes interpretado como algo criado individualmente pelas pessoas, é que passou e se tornou uma das questões mais importantes para se entender e analisar.

No entanto, para analisar tal fenômeno, não há como estabelecer uma lógica que busque compreender apenas a partir do comportamento dos indivíduos, suas angústias, ansiedades, revoltas, insatisfações, indagações , de cunho meramente individual. Para além das sensações pessoais (que obviamente existem, não estou negando este fato), existem as condições sociais e políticas que permitem e “autorizam” que posições absolutamente contraditórias possam estar lado a lado num ambiente público de manifestação, e ainda mais, de ação coletiva, em que, teoricamente, estão lutando pelos mesmos objetivos.

Estas condições socais e políticas são “dadas” pela ambiência, que para além das relações da sociedade civil e pelos movimentos sociais, há sim a ambiência política-institucional, dada principalmente pelo Governo, e no caso brasileiro, em função do pacto federativo em vigor, pelo Governo Federal, que materializa-se nas conjugações de forças e relações políticas dadas internamente no Governo.

Um Governo que caracteriza-se por uma imensa coalizão de forças (desde 2003), que vai das forças mais conservadoras, como evangélicos (tanto progressistas e conservadores) e políticos do ex-PFL, encarnados agora no PSD, passando pelas lideranças do PMDB, mas também com forças da dita esquerda construída historicamente no Brasil, como o próprio PT e PCdoB (mesmo com críticas, o PT nasce e consolida-se como um campo da esquerda, mas que sofre alterações em função do projeto de poder). No entanto, para além das relações político institucionais, este Governo se sustenta em grande medida em função dos apoios de movimentos sociais de grande envergadura, como o MST e a Via Campesina, que já na campanha da então candidata Dilma Roussef, fez coro e voz de apoio para sua vitória.

Assim, mais do que caracterizar os Governos Lula-Dilma como conservadores ou progressistas, foi e é um governo que imprimi uma ambiência de constante DISPUTA, disputa esta que estabelece como princípio um jogo de relações que permite ora satisfazer as pautas dos conservadores, ora satisfazer as demandas dos setores progressistas e do campo da esquerda.

No entanto, os setores mais a esquerda da esquerda, não corroboram com esta avaliação, pois partem do pressuposto que o PT já faz parte da direita e não os representa, assim sendo não há como dizer, segundo eles, que há disputa. Mas como fundamentar tal posicionamento, considerando que MST e outros movimentos que fazem parte da Via Campesina, em muitos momentos dão apoio e sustentação para o Governo do PT, assim como outros movimentos sociais, seja os movimentos de mulheres, da diversidade sexual, como também a grande maioria do movimento sindical, corroboram e se articulam intensamente na sustentação deste Governo.

No entanto, este processo tem demonstrado certo desgaste  e esgarçamento para a sua manutenção, seja pelas mobilizações que vem acontecendo no Brasil, de forma mais intensa e permanente nos últimos 3 ou 4 anos, realizadas principalmente por indígenas, pelos afetados pela hidrelétrica de Belo Monte, em função das obras da copa do mundo, pelo Passe Livre, pelo direito a terra pelos quilombolas, pelos direitos das mulheres, pelo direito a diversidade sexual, entre outras.

Mas então por que as atuais mobilizações tem essa “cara” e esse formato tão múltiplo e difuso?

Não acredito na tese de que a sociedade seria correia de transmissão das ações do Estado, no entanto no caso destas mobilizações populares, tal fundamento nos ajuda muito a entende-las.

Primeiramente gostaria de fazer uma relação não muito usual, mas lembrar dos tempos do governo FHC, no qual as mobilizações tinham cor, formato, alma, espírito e linguagem própria, ou seja, sabiam a que  vinham, sabiam qual era o inimigo e os aliados. Diante de um governo com digital e ideias bem solidificadas as mobilizações respondiam contrariamente de forma clara e precisa.

No entanto, neste momento, as mobilizações caracterizam-se por uma ambiência difusa, onde o consenso deixa espaço para o dissenso e para um clima de disputa, onde diversas forças sociais se apresentam como proponentes das soluções e das reivindicações verdadeiras e corretas para “concertar” o país. Sejam de direta ou de esquerda, estão lá, posicionadas nas passeatas e atos públicos, afirmando e reafirmando posicionamentos muitas vezes isolados e recortados de uma realidade social não tão recortada assim.

Como afirmei anteriormente, seria ingenuidade que mobilizações como estas pudessem ser explicadas apenas pelos fatores de que não há organização, não existem lideranças legitimadas, não existe movimentos sociais organizados na preparação e condução das ações, e por este motivo, pessoas individualmente com suas angustias e ansiedades vão para as ruas e se colocam da forma como bem entendem. Isto é uma explicação extremamente ingênua, pois para além do comportamento individual, é necessário que o espaço social e político, seja o ambiente da rua, mas também das animosidades e da legitimidade coletiva é que garantirá que os indivíduos possam participar ou não das mobilizações. No entanto, defendo a ideia de que esta ambiência das ruas só tem sido possível, pois estamos diante de um sistema político institucional que se coloca num ambiente de ampla coalizão de forças políticas, mas principalmente, se coloca como um sistema permanentemente em disputa, em conflito, assim como vem se dando as mobilizações Brasil a fora.

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Tecnologias Sociais e as Mobilizações

Os manifestantes brasileiros já estão utilizando tecnologias desenvolvidas socialmente mundo a fora. Já estou dizendo a algum tempo que a intensificação das manifestações serão uma realidade no Brasil. Final de semana passado, manifestantes no Rio de Janeiro, começaram a utilizar coquetel molotov, mas não vai demorar nada nada para que essa prática seja adotada em muitos dos protestos. E por quê? A respostas é simples e rápida: violência e despreparo policial.

Vejam estas imagens…

Carta do MPL à Presidente Dilma Rousseff – 24 de junho de 2013

MPL

Carta publicada pelo MPL antecedendo à reunião com a presidente Dilma. Reunião esta que ocorrerá hoje. Uma carta que traz uma visão de mundo, de sociedade e que sabe onde quer chegar…mais do que mobilizações, é isso que nos leva para algum lugar!!!

À Presidenta Dilma Rousseff,

Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.

O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.

Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.

A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre São Paulo
24 de junho de 2013